Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Conhecimento Específico de Empresarial - Parte IV
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:26
TRT-9 declara incompetência da Justiça do Trabalho para analisar validade de contrato de franquia
Seguindo os precedentes vinculantes do STF, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou a remessa do processo para a Justiça comum do Paraná.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:43
Ação Indenizatória. Contrato de Franquia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:47
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dono de franquia por litigância de má-fé
de franquia e indeferiu pedido de vínculo trabalhista postulado por dono de franquia e franqueadora Prudential.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:47
LGPD e Franqueadoras: quais os cuidados que elas devem ter?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do NB Advogados, fala sobre contrato de franquia, COF
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:50
Questões de Direito Empresarial
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:26
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Questões de Direito Empresarial, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
-
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:59
Empresa de telefonia deve detalhar conta
Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:17
Contrato de Franquia: Cuidados e Cláusulas Essenciais
Quais cuidados devem ser tomados no contrato de franquia? Riscos nessa operação podem ser evitados.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:32
Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia
Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:17
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Em caso de contrato de franquia, a empresa franqueadora não responde pelos débitos trabalhistas, os quais são de responsabilidade da empresa franqueada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:48
Quando o contrato de franquia se encerra, o franqueado pode trabalhar na mesma área? O que diz a lei sobre a não-concorrência?
Pela redação da lei a transferência de know-how ficou mais clara e ajuda franqueadores e franqueados a entenderem a importância desse instituto para o franchising.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 18:02
Sincronia do Ecossistema Empresarial
Por Isnar Amaral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:30
Apelação. Direito Empresarial.
Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:00
Questões de Direito Empresarial
Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.